Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nota de esclarecimento da OAB

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig